Estão abertas até o dia 30 de setembro as inscrições para o Casamento Comunitário na cidade de Feira Nova do Maranhão. Conforme a Portaria 007/2021, publicada pelo juiz titular Francisco Bezerra Simões, as inscrições terão o limite de 100 vagas.

A cerimônia será realizada no dia 12 de novembro, a partir das 9h, em formato presencial, na quadra de esportes da Escola Paulo Dias.

No documento, o magistrado destaca a observância das medidas necessárias na prevenção da contaminação pelo COVID-19, bem como a necessidade de adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia e possibilidade de dar continuidade de forma segura a todos os cidadãos na prestação de serviços jurisdicionais. O casamento em Feira Nova tem como base o Provimento 38/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre o procedimento de realização dos “Casamentos Comunitários” organizado pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

INSCRIÇÕES

Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário deverão preencher todos os requisitos exigidos na portaria e atestar a veracidade das informações prestadas. Os nubentes devem encaminhar os documentos digitalizados para o e-mail: cartoriofeiranova_ma@yahoo.com.br (dúvidas poderão ser solucionadas nos telefones (99) 98133-5047 ou (99) 3601-1025. 

Os documentos necessários dos nubentes são: 
Certidão de nascimento (se solteiro); 
Certidão de óbito do cônjuge falecido averbado em cartório (para viúvos); 
Certidão de casamento averbada em cartório (para divorciados), atualizada; 
Autorização dos pais se menor de 18 anos um dos nubentes; 
RG e CPF, frente e verso; 
Comprovante de endereço e comprovante de vacinação contra a Covid-19 pelo menos com a primeira dose.

A competência para processar os requerimentos de habilitação do casamento comunitário será do Cartório de Feira Nova.