O comércio da Região Metropolitana de São Luís, incluindo as cidades de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, tem autorização para funcionar durante os feriados 7 e 9 de setembro. As datas, são respectivamente, feriado pela Independência do Brasil e o aniversário de 410 anos de São Luís.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (29), pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).

Os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas no feriado, das 8h às 18h. Já as lojas de shopping centers poderão funcionar normalmente das 10h às 22h.

De acordo com a Fecomércio-MA, a decisão foi firmada entre a Federação e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).

A Fecomércio informa ainda que, para o funcionamento durante os dois dias de feriado, as empresas devem realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nestas datas é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago, também, uma gratificação de R$ 40 aos empregados convocados ao trabalho. A Fecomércio-MA esclarece que as horas trabalhadas nesses feriados não podem ser compensadas com folgas.

As empresas que desejarem funcionar nos dias 7 e 8 de setembro devem enviar a lista dos empregados convocados ao conhecimento do Sindcomerciários, por meio do endereço eletrônico: atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br, além de recolher o valor de R$ 10 para a entidade que representa os empregados do comércio.