O governador Flávio Dino negou, nessa quinta-feira (16), em suas redes sociais, que tenha autorizado novo aumento do preço do combustível no Maranhão. 

“Criminosos estão espalhando que eu autorizei aumento de alíquota de imposto sobre gasolina no Maranhão. Isso é mentira. Coisa de bandidos. Problema de preço de combustíveis é nacional”, disse o governador. 

Segundo Dino, não existe “tabelamento de preços” de combustíveis. 

“O governo do Estado não tem poder de fixar preço de combustíveis. O imposto previsto na Constituição incide sobre o preço de mercado”, afirmou.

A FORMAÇÃO DOS PREÇOS

A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda. 

Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel. As variações de todos esses itens são o que determina o quanto o combustível vai custar nas bombas.

O principal ‘motor’ das altas da gasolina e do diesel vem sendo o real desvalorizado. No governo Michel Temer, a Petrobras alterou a sua política de preços de combustíveis para seguir a paridade com o mercado internacional.

De acordo com o Colégio Nacional das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) o ICMS corresponde a 27,8% do valor total do litro da gasolina, que tem ainda 9,8% de custo de distribuição e revenda, 11,4% de impostos como CIPE, PIS/PASEP e Cofins, além do percentual de 17,2% do etanol anidro que é inserido no composto e mais 33,8% de custo da realização da própria Petrobras.