Com mais de 1,9 milhão de famílias inscritas no programa Auxílio Brasil, o Maranhão possui contingente elevado de pessoas que necessitam atualizar dados cadastrais do programa do Governo Federal que deve publicar novas normativas, como a exigência do cartão de vacinação para a recebimento do benefício.

Estes foram alguns assuntos abordados pela secretária adjunta da Transferência de Renda da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Gardênia Saboia em entrevista nesta quarta-feira no Jornal da Manhã (TV Alternativa - Canal 19 UHF), da Central de Notícias.
 
O presidente Lula adiantou que entre as normativas está a exigência de carteira de vacinação atualizada. “Ainda não saiu nenhuma normativa, mas estamos aguardando que essas novas leis sejam logo apreciadas pelo Congresso Nacional. Eles devem retomar a antiga nomenclatura e exigência de condicionalidades”,  disse a secretária adjunta da Sedes.

Por esses dias a Sedes irá lançar a campanha de atualização do Tarifa Social da Energia Elétrica, juntamente com a Equatorial-MA, para que os beneficiários que tenham direito façam parte do programa que dá desconto de até 75% nas contas de energia elétrica. 

A partir de abril de 2022, Gardênia Saboia passou a coordenar em âmbito estadual o Programa Auxílio Brasil e também o Cadastro Único. Na sequência foi realizado um evento com participação de representantes dos 217 municípios maranhenses, entre prefeitos, vereadores, gestores do CadÚnico, conselhos de Assistência Social e sociedade civil. Na ocasião houve o lançamento da campanha Atualiza Maranhão.

“O Cadastro Único é a porta de entrada de todos os programas dos Governo Federal e do Governo Estadual”, explica Gardênia. Entre maio e dezembro, o Maranhão conseguiu atualizar mais de 137 mil Cadastros Únicos, ou seja, famílias que voltaram a participar regularmente dos programas de benefícios. Com isso, somente com o Auxílio Brasil foram garantidos mais de R$ 80 milhões injetados na economia do Estado.

As pessoas que não atualizarem o Cadastro recebem primeiramente uma comunicação de alerta do ministério, podendo até mesmo serem suspensas de não o fizerem.  

Antigo Bolsa Família, criado por Medida Provisória em outubro de 2003, o Auxílio Brasil deve retomar o nome do programa criado pelo Presidente Lula. 

“Naquela época era exigida como condicionalidade saúde, educação e assistência, trabalhadas juntamente. A criança tinha que estar matriculada, os beneficiários teriam de apresentar a carteira de vacinação atualizada, assim como peso e medida. A assistência pegava esses dados, colocava no sistema  e mandava para o Ministério, também acompanhava se a família estava tendo alguma desordem e casa como problema de abuso. No governo passado, as condicionalidades deixaram de ser acompanhadas. Um exemplo disso é a vacinação no Brasil.

Confira o Jornal da Manhã desta quarta-feira (8):