Greve dos rodoviários de São Luís entra para o 4º dia sem acordo
Apenas as linhas do sistema semiurbano, que atendem os municípios da Região Metropolitana e representam apenas 30% da frota total da Grande Ilha, estão circulando.
A capital São Luís entrou para o 4º dia de greve, nesta sexta-feira (28). Apenas as linhas do sistema semiurbano, que atendem os municípios da Região Metropolitana e representam apenas 30% da frota total da Grande Ilha, estão circulando.
Uma audiência realizada na tarde dessa quinta-feira (27), na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís, chegou a alguns avanços , mas não foi o suficiente para definir um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) e o poder público, representado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
Em virtude da situação, o procurador Regional do Trabalho, Maurício Lima, tomou a decisão de suspender o diálogo, para que os rodoviários, empresários e o poder público continuem as negociações sobre o subsídio entre si.
De acordo com o Sttrema, enquanto esse impasse não for solucionado e garanta a regularização do pagamento dos salários dos rodoviários, a paralisação na cidade de São Luís irá continuar.
A decisão pela circulação das linhas semiurbanas foi tomada após uma reunião realizada na tarde de quarta-feira (26), entre representantes da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), com o intuito de tentar minimizar os transtornos causados pela paralisação dos rodoviários em São Luís.
A suspensão nos repasses de subsídios da Prefeitura de São Luís é o motivo alegado pelos empresários de não pagar os salários dos motoristas, o que culminou na greve dos rodoviários, na última terça-feira (25), e que ainda não tem previsão de acabar.
O Prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), afirmou, em entrevista coletiva na quarta-feira (26), que só haverá repasse de subsídios para as empresas de ônibus se houver melhoria no transporte público.
A Prefeitura de São Luís, responsável pelo transporte público na capital, não nega a falta de repasses, mas rebateu afirmando que são os empresários que não cumprem com acordos, afinal, o SET teria se comprometido a melhorar o transporte público, o que não vem ocorrendo.
Paralisação é ilegal
A Justiça do Trabalho considerou, no início da madrugada de terça-feira (25), a paralisação de 100% dos serviços rodoviários ilegal, pois impede a continuidade do serviço público.
"Assevera, ademais, que o comunicado de greve geral, com paralisação de 100% dos trabalhadores do transporte rodoviário viola a Lei Federal nº 7.783/89, na medida em que impede a continuidade do serviço público de natureza essencial, revelando abuso de direito", disse o magistrado.
Com isso, o desembargador José Francisco de Carvalho Neto atendeu, em partes, o pedido da Prefeitura de São Luís contra os Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas determinando que 70% da frota de ônibus continue circulando na Grande São Luís. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa no valor de R$ 50 mil.