Termina às 23h59 desta sexta-feira, 1º de abril, o prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato.  É o fechamento da "janela partidária", que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março.

Um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, do presidente Jair Bolsonaro. Até 31 de março foram mais de 20 adesõres de deputados federais. O PL conta agora com 69 parlamentares, a maior bancada na Câmara.  Parte desses deputadores era do União Brasil,  legenda que nasceu da DEM e OS.

O União Brasil chegou a ter 81 deputados,  mas encolheu para pouco mais de 52 parlamentares.

Asegunda maior bancada da Câmara continua sendo a do PT, que até o momento registra 53 deputados. Entre as seis maiores bancadas estão também o PP (49), o Republicanos (44) e o PSD (41). Os números ainda podem mudar até o fim do dia.

Saiba como funciona

A "janela partidária" se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.

O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). A janela se abre sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária ficou aberto de 3 de março a 1º de abril.

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na minirreforma de 2015, para permitir a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas.

Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.