O juiz maranhense Douglas de Melo Martins assumiu a presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O importante órgão colegiado do governo Lula é subordinado ao Ministério da Justiça. 

A cerimônia de posse aconteceu nessa segunda-feira (08), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na segunda-feira, 6, em Brasília (DF).

O juiz foi nomeado pelo ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino. “Muito grato ao Ministro Flávio Dino por confiar que posso contribuir na elaboração da Política Criminal e Penitenciária para o Brasil. Neste momento em que a democracia brasileira se vê desafiada”, agradeceu Douglas.

A SENAPPEN – que substituiu o antigo Departamento Penitenciário Nacional - fomenta técnica e financeiramente as administrações penitenciárias brasileiras e é responsável pela administração direta das cinco unidades do sistema penitenciário federal. O CNPCP é subordinado diretamente ao ministro da Justiça e tem atribuições previstas no artigo 64 da Lei de Execução Penal. É presidido pelo conselheiro Márcio Schiefler Fontes, que participou da cerimônia de posse.

CURRÍCULO

Douglas de Melo Martins tem reconhecida experiência na execução penal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA/1994); e doutorado em Sociología Jurídica e Instituciones Políticas - Universidade de Zaragoza (Espanha) - 2016. Especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É professor da Escola da Magistratura do Maranhão/ESMAM, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM; Ex-coordenador do DMF do Consleho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenador da Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão.