Lançado calendário digital com principais datas do ano eleitoral
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É ano de eleições gerais e a preparação para o maior evento democrático do Brasil começa muito antes de outubro. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) preparou calendário digital com as principais datas desse processo, para que você fique por dentro de cada fase da disputa e não perca nenhum prazo.
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Além disso, a cada mês, será possível conhecer um pouco da atuação do Ministério Público como fiscal do cumprimento das regras eleitorais, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidade aos candidatos e a livre escolha do eleitor.
O primeiro turno das eleições para presidente, deputados, senadores e governadores será realizado em 2 de outubro. Caso tenha segundo turno, a votação será em 30 de outubro. Além dessas datas, o calendário traz os principais marcos da agenda eleitoral, como a janela de migração partidária, prazo para formação de federações e coligações, período de realização das convenções, início da propaganda eleitoral, prazo limite para a entrega das prestações de contas de campanha e para a diplomação dos eleitos, as datas de posse, entre outras.
O material também traz informações úteis para o eleitor, como o fim do prazo para a transferência ou emissão do título, as datas a partir das quais é possível pedir à Justiça Eleitoral habilitação para voto em trânsito ou para que pessoas com deficiência solicitem alteração do local de votação. Além de exercer o direito de voto, o cidadão tem papel fundamental na fiscalização do processo democrático. No calendário, ele vai encontrar dicas de como combater a desinformação e avisar ao Ministério Público Eleitoral sempre que se deparar com alguma conduta irregular capaz de causar desequilíbrio na disputa.
*Com informações do MPF