A luta das mulheres é diária. Elas sofrem preconceitos, assédios e violência. Muitas conquistas se notam somente ao longo dos tempos, tais como o direito ao voto, estudos, leis específicas para defendê-las, entre outras, porém, ainda há muito a se fazer em termos de políticas públicas.

Para Lobão Filho é preciso proteger as mulheres sempre, dando voz para elas, enfatizando a importância delas para a sociedade, as ações cabem a sociedade, mas também ao poder público, é um dever do estado promover e a garantir a proteção a integridade física, emocional, psicológica, moral, patrimonial das mulheres. A situação é desgastante, muitas mulheres já tiveram a saúde, liberdade e a realização de sonhos destruídos. Algo que parece ser uma simples abordagem pode gerar medo, pânico e depressão.

As mulheres que se sentem desrespeitadas e violentadas, saibam que não estão sozinhas na luta pela garantia dos seus direitos e proteção. Neste dia 7 de agosto data que a Lei Maria da Penha completa 16 anos, Lobão Filho, ao lado de sua esposa, a empresária, Jornalista e radialista Paulinha Lobão, externaram grande preocupação as com as mulheres vítimas de violência e indistintamente, o bem-estar de todas.

Tipos de violência

Os tipos de violências praticadas contra a mulher: a violência física, por exemplo, é qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo, como bater ou espancar; empurrar, atirar objetos na direção da mulher; sacudir, chutar, apertar; queimar, cortar, ferir. Já as violações sexuais consistem em qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral. Entre os exemplos estão obrigar a fazer sexo com outras pessoas; forçar a ver imagens pornográficas; induzir ou obrigar o aborto, o matrimônio ou a prostituição.

Já a violência psicológica, conforme informa a Lei nº 13.772/18, é “qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.

As violações psicológicas também incluem xingar; humilhar; ameaçar e amedrontar; tirar liberdade de escolha ou ação; controlar o que faz; vigiar e inspecionar celular e computador da mulher ou seus e-mails e redes sociais; isolar de amigos e de familiares; impedir que trabalhe, estude ou saia de casa; fazer com que acredite que está louca.

No âmbito patrimonial, a violência consiste em qualquer ação que envolva retirar o dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho, assim como destruir qualquer patrimônio, bem pessoal ou instrumento profissional. Entre as ações, estão incluidos destruir material profissional para impedir que a mulher trabalhe; controlar o dinheiro gasto, obrigando-a a fazer prestação de contas, mesmo quando ela trabalhe fora; queimar, rasgar fotos ou documentos pessoais.

Caracteriza a violência moral qualquer ação que desonre a mulher diante da sociedade com mentiras ou ofensas. É também acusá-la publicamente de ter praticado crime. Os exemplos incluem xingar diante dos amigos; acusar de algo que não fez; falar coisas que não são verdadeiras sobre ela para os outros.

Denúncias 

Não se cale, o seu silêncio faz novas vítimas, e você ainda pode ser vítima recorrente. Ligando 180 você pode denunciar violências, inclusive de cunho político contra a mulher, além de compartilhar informações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher e orientar sobre direitos e legislação vigente. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, ‘site’ da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados.