Nesta quarta-feira (14) a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) realizou a titulação de 323 famílias do bairro Sacavém, ultrapassando a marca de 11 mil documentos definitivos entregues na região da Grande São Luís. O evento aconteceu na Comunidade Nossa Senhora da Penha e seguiu os protocolos de prevenção ao coronavírus.

Desde o início do programa, a Secid beneficiou 11.038 famílias na região Grande Ilha com a entrega de títulos definitivos de propriedade. A iniciativa tem o objetivo de assegurar o direito à moradia digna, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento social.

O programa de Regularização Fundiária Urbana é uma política pública destinada a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular de terras. Por intermédio da regularização retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade. O processo para execução do programa inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades.

Em São Luís, já foram beneficiadas famílias dos bairros Maria Aragão, Estrela D’Alva, Residencial Monte Castelo, Sacavém, Cantinho do Céu e Sete de Setembro, além da Fé em Deus, em São Luís.