O Ministério da Justiça e Segurança Pública mandou notificar postos de gasolina que aumentaram preços entre 31 de dezembro e 1º de janeiro. No primeiro dia do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que mantém a desoneração de tributos federais (PIS/Confis e Cide) sobre o valor dos combustíveis. No entanto, antes mesmo de o novo presidente assumir, donos de postos subiram o preço nas bombas em alguns estados.

Durante a posse, na segunda-feira (2/1), o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

No mesmo dia, o secretário informou que havia mandado notificar os estabelecimentos. “Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina, pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo, e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada”, disse Damous.

Em São Luís, foi possível encontrar o litro da gasolina a R$ 5,99 no primeiro dia do ano. O Procon/MA notificou, na última segunda-feira (02), postos de combustíveis e distribuidoras do estado, a fim averiguar abusividade denunciada por consumidores no aumento do preço dos combustíveis.