A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) conseguiu liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão suspendendo decisão anterior que travou o andamento das obras de construção do novo Entreposto Pesqueiro em São Luís. O entreposto vai substituir parte do Mercado do Peixe, no Portinho, região do centro histórico da capital.

Em sessão realizada na quarta-feira, 1º, o plenário do TJ-MA reviu a decisão anterior que suspendeu o processo licitatório das obras, acolhendo mandado de segurança impetrado pela PGE-MA. Desta forma foi autorizada a contratação da empresa vencedora do processo licitatório para realizar as obras de melhoria da infraestrutura do Mercado do Peixe.  A melhoria das instalações vai possibilitar melhor prestação de serviços de comercialização de pescados.000

As obras serão executadas pela Agência Executiva Metropolitana, AGEM.  O Mercado do Peixe foi construído em 1995 e conta com cerca de 60 boxes para comercialização de pescado, abastecendo São Luís e parte da região metropolitana.