O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira, 24, o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fixa a remuneração de enfermeiros em R$ 7.315. As demais categorias teriam piso proporcional: 70% (R$ 5.120) para técnicos de enfermagem e 50% (R$ 3.657) para auxiliares e parteiras. Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

A relatora é a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O projeto chegou à marca de 1 milhão de apoios no Portal e-Cidadania, do Senado. Para a relatora da matéria é fundamental o reconhecimento desses profissionais que estão na linha de frente de combate à covid-19, inclusive agilizando o processo de vacinação em todo o país.

O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), acredita que o Congresso reúne condições para avançar em um acordo que viabilize a aprovação da matéria ainda este ano.  Segundo Contarato, o Brasil registra cerca de 2,4 milhões de profissionais atuando nessa área, com salário em torno de R$ 1,4 mil por 40 horas de trabalho por semana. Ele ainda advertiu que, durante a pandemia, quase mil  enfermeiros perderam a vida em razão da covid-19 e 57 mil foram contaminados pelo vírus. 

Um dos maiores entraves para a votação da matéria é identificar de onde virão os recursos para que estados e municípios possam bancar o aumento salarial. Sem a contrapartida do governo federal, os gestores poderiam ter dificuldade para cobrir o piso. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula um impacto de mais de R$ 45 bilhões aos cofres dos municípios com o piso dos enfermeiros.