A Agência Nacional Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, passando por todas as regiões do país. No Maranhão, houve ações de fiscalização em 12 postos de combustíveis e sete revendas de GLP nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís. As ações de fiscalizações ocorreram nos dias 6 a 9 de junho.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com o Procon-MT, Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) e Procon Municipal de São Carlos (SP), entre outros.

De acordo com a ANP, em São Luís, cinco postos de combustíveis receberam autuações por apresentarem problemas como a falta de medida-padrão de 20 litros, para verificar o volume de combustível dispensado pelas bombas, ausência do termodensímetro, manter desatualizados os dados cadastrais junto à ANP e por não possuir os equipamentos necessários para a análise de qualidade dos combustíveis, que pode ser solicitada pelos consumidores.

Ainda na capital, uma revenda de GLP sofreu autuação porque apresentava falta de segurança nas instalações, problema que foi corrigido durante a ação de fiscalização.

Em Paço do Lumiar, um posto de combustíveis foi autuado por não atender a normas de segurança (abastecimentos de veículos do tipo motocicletas sem o desembarque dos condutores).