Ex-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís, o presidente executivo da Agência Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Otávio Vieira da Cunha Filho, reconhece que o transporte público no país é caro e ineficiente e que isso foi evidenciado com a pandemia da Covid-19. Otávio Cunha é mineiro, mas atuou durante 24 anos no transporte público em São Luís (MA).

Segundo Otávio Cunha, o coletivo urbano registra perda média de 40% na demanda de passageiros. Por outro lado, o empresário reconhece significativa queda da frota ofertada em 2020 de ao menos 20% em comparação com o ano anterior. Cunha contabiliza um prejuízo de até R$ 22 bilhões no setor em nível nacional.

Um projeto sobre a Lei da Mobilidade Urbana que tramita no Senado Federal pode mudar tudo isso, inclusive os contratos que fixam rotas, escalas de trabalho e modelos de negócio. O relator do projeto é o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) recém-indicado para o Tribunal de Contas da União, TCU.

Em busca de uma saída, há consenso entre entidades da área em torno de uma proposta multimodal. Para isso haveria a aprovação de um novo marco legal com novas regras. Uma delas seria um novo modelo de financiamento e custeio que não fosse apenas baseado na tarifa pública, definida pelo poder público a partir de cálculo obtido pela divisão do custo total pelo número de passageiros pagantes.

Otávio Cunha afirma que a fórmula não condiz com a realidade, devido a queda da demanda. Ele aponta fontes alternativas de recursos para equilíbrio do sistema. Compara com o subsídio ao passageiro que outros países praticam, em torno de 40% e 50% com reflexo direto na tarifa.

O empresário sugere que os recursos com estacionamento e pedágio, nas cidades onde existem a arrecadação, sejam direcionados para custear o transporte público. E que seja coberto pelo orçamento público o custeio das gratuidades.