O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon SP) notificou a empresa Itapemirim nesta segunda-feira (20) por cancelar todos os voos temporariamente de maneira inesperada. A multa pode chegar a R$ 11 milhões.

De acordo com o presidente do Procon-SP Fernando Cápez, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo será procurada para ajuizar uma ação civil pública para indenização por dano moral coletivo.

A orientação do órgão para os passageiros lesados é entrar no site do Procon e registrar uma reclamação. Os passageiros deverão ser acomodados em hotéis ou serem reembolsados pela Itapemirim imediatamente por ter se caracterizado caso de má fé por parte da empresa.

Milhares de passageiros da Itapemirim, que suspendeu as operações às vésperas do fim de ano, estão sem conseguir viajar de avião a uma semana do Natal e não conseguem contato com a empresa que, segundo eles, "sumiu" e não está prestando apoio aos clientes.

Agentes do Procon estiveram no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na manhã desta segunda-feira (20) para orientar os passageiros. Alguns estavam na fila desde 4h30 aguardando atendimento, e às 10h30 ainda não tinham sido atendidos.

"Não tem nem como tentar realocar, porque não tem ninguém na sala para atender presencial os clientes. Ninguém atende o 0800 [telefone para atendimento]. Eles não respondem mensagem de email, rede social. Ou seja, não tem como tentar realocação porque eles sumiram. Sumiram do mapa. A obrigação deles seria da realocação, alimentação. Mas não foram o que fizeram", diz o escritor Breno Vaz, que tinha um voo para pegar neste sábado.
Por causa do remanejamento de voos, passageiros das empresas Latam e Gol relataram atrasos e overbooking.

Pelo menos 30 voos estavam programados para este sábado (18), muitos deles saindo do aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos.

Na noite de sexta-feira (17), passageiros fizeram um protesto após ficarem desamparados no aeroporto sem informações e tentaram impedir o embarque de outros voos de outras empresas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que cancelou o registro de companhia aérea e a empresa não pode mais operar.

A Ita disse que a decisão foi por necessidade de ajuste operacional, mas não explicou o motivo e, para a imprensa, "lamentou os transtornos", afirmando que vai continuar dando assistência aos passageiros. A Anac determinou que a empresa atenda a todos os passageiros e comunique cancelamentos e reacomodações, além de garantir o reembolso das passagens.

Os cancelamentos de voos já estavam acontecendo mesmo antes do comunicado oficial à imprensa sobre a suspensão das atividades e sem nenhum aviso prévio aos passageiros, autoridades e funcionários da empresa.

A Ita Companhia Aérea tinha 513 voos programados de sexta até o dia 31 de dezembro. As operadoras de turismo calculam que são cerca de 8 mil passageiros prejudicados em várias cidades do país só nesse final de semana e aproximadamente 40 mil até o começo de janeiro.

A Ita faz parte do grupo Itapemirim, conhecido pelo transporte rodoviário que opera desde 1953, e entrou no setor aéreo em 2021, suspendendo as atividades menos de 6 meses depois de começar a voar.

O site da Ita diz que a empresa surgiu prometendo “conforto e qualidade de atendimento ao passageiro”, mas o grupo está em processo de recuperação judicial.

A Itapemirim Transportes Aéreos anunciou nesta sexta que suspendeu "temporariamente" todas as operações em pleno fim de ano. Desta forma, todos os voos foram cancelados. De acordo com a companhia aérea, a situação está ligada a uma "reestruturação interna".