O projeto de lei anunciado pelo governador Carlos Brandão na noite dessa quarta-feira (06) que reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis deve ser votado já na próxima semana.

A informação é do presidente da Casa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). Segundo ele, o projeto deve ser apreciado pela Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, que começa no dia 19 de julho, em regime de urgência. 

O PROJETO

O projeto encaminhado pelo Executivo altera a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, baixando-a de 28,5% para 18%.

Na semana passada o governador já havia determinado a redução do preço médio ponderado sobre o qual se calcula a alíquota de 28,5% do imposto. A redução foi de 21,3%, fazendo o valor da pauta  da gasolina, por exemplo, cair de R$ 4,6591 para R$ 3,9607.