O Maranhão possui 448 obras inacabadas (153 quadras e coberturas de quadras escolares, 135 creches e 160 escolas rurais e urbanas). As obras financiadas no Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devem ser executadas pelas prefeituras.

As obras financiadas no Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devem ser executadas pelas prefeituras. Para concluí-las, ovalor estimado é de R$ 650 milhões. 

As informação consta em um relatório divulgado nesta terça-feira (07), pela Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia e a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A comissão esteve reunida para discutir sobre o relatório elaborado pela Consultoria da Casa.

O relatório aponta ainda 79 obras paralisadas (20 quadras e coberturas de quadras escolares, 14 creches e 45 escolas rurais e urbanas). A estimativa é de que, para concluir estas obras, deverá haver um investimento no valor de R$ 28,50 milhões.

O presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB) sugeriu que a prioridade seja direcionada às 79 obras paralisadas, que têm convênios ainda vigentes e cujo fluxo financeiro pode ainda ser restabelecido.

“No momento, o nosso grande desafio é contribuir para a retomada de pelo menos estas 79 obras paralisadas, mas que podem ser retomadas a qualquer momento, desde que para elas seja restabelecido o fluxo financeiro”, afirmou Ricardo Arruda.

Planejamento

Ele argumentou que, com um planejamento financeiro adequado e um assessoramento técnico às prefeituras, o cenário que existe hoje no estado pode ser modificado.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Leandro Bello (Podemos), a reunião conjunta da Comissão de Educação e da Comissão de Obras contou também com a presença dos deputados Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluízio Santos (PL), Júnior Cascaria (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).

Durante a reunião, o deputado Júlio Mendonça sugeriu que, na próxima semana, seja realizado um encontro com o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende, para aprofundar as discussões e encaminhamentos sobre as obras paralisadas e inacabadas, na área da educação, em todas as regiões do Estado.