A senadora Eliziane Gama (Cidadania) encaminhou projeto de lei (2.180/2021) que cria um fundo de amparo para atender às crianças e adolescentes que perderam os pais para a Covid-19.

Segundo a proposta da parlamentar, recursos de um fundo especial serão destinados aos 5.570 municípios do Brasil para atendimento aos órfãos da covid. Será mais um fortalecimento para o fundo especial de amparo à infância.  De acordo com estudo publicado pela revista The Lancet, o Brasil conta com 130 mil órfãos com idade de até 17 anos.

Ainda durante os trabalhos da CPI da pandemia foi apresentado projeto de lei, criando pensão especial para crianças e jovens com idade de até 21 anos que tenham perdido pai ou mãe. Em alguns estados da federação foi estabelecida pensão especial no valor de um salário mínimo para os órfãos.

No Maranhão, o governador Flávio Dino (PSB) criou o projeto 'Auxílio Cuidar', que repassa ajudar financeiramente de R$ 500 mensais a crianças e adolescentes que perderam os pais durante a pandemia da Covid-19. O auxílio é garantido até o menor atingir a maioridade.