A cidade de São Paulo começa a exigir, a partir desta quarta-feira (1º), comprovante de vacinação contra a Covid-19 com pelo menos uma dose para a entrada em todos os eventos com público superior a 500 pessoas. O "passaporte da vacina" poderá ser apresentado por aplicativo de celular ou em formato físico.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) chegou a afirmar que o comprovante seria obrigatório para bares, restaurantes e shoppings. Após pressão do setor, no entanto, a gestão municipal voltou atrás e definiu que a medida será opcional para esses estabelecimentos.

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial de sábado (28), a obrigatoriedade do comprovante valerá para shows, feiras, congressos e jogos. Para os demais estabelecimentos e setores, o passaporte será apenas "recomendado".

Em caso de descumprimento, há previsão de interdição do local e multa que varia de acordo com o tamanho do estabelecimento. São as mesmas punições estabelecidas no início da pandemia pelo decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020.

Embora os jogos constem no novo decreto da prefeitura, o estado de São Paulo ainda não liberou totalmente a presença de torcidas nos estádios.

O governador João Doria (PSDB) havia afirmado que isso só aconteceria depois de 1º de novembro, mas abriu exceção para o jogo entre Brasil e Argentina que acontecerá no próximo domingo (5).

A gestão estadual encerrou em 17 de setembro as restrições da quarentena de limite de horário e de público nos estabelecimentos e serviços. Mas a realização de shows com público em pé e eventos com aglomeração continuam proibidos pelas regras estaduais. O uso de máscara também continua obrigatório em todo o estado.

Como baixar o 'passaporte da vacina'
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, os participantes dos eventos poderão baixar o QR Code do “passaporte da vacina” no aplicativo E-saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.

É necessário fazer um cadastro com dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), data de nascimento, nome completo, e-mail e telefone.

Caso não tenha acesso ao aplicativo, também é possível apresentar o comprovante físico que é entregue no momento da imunização.

A Secretaria Estadual da Saúde também oferece o comprovante de vacinação em formato digital por meio do aplicativo do Poupatempo Digital.

Indefinição das regras
Na segunda-feira (23), Nunes anunciou que o comprovante seria obrigatório para todos os bares, restaurantes e shoppings da cidade, o que gerou reação negativa do setor.

"O conceito principal é que os estabelecimentos só vão poder aceitar pessoas que estejam com vacina [contra a Covid-19]. Esse é o passaporte. Se o estabelecimento estiver com pessoas sem vacina, e isso for observado pela Vigilância Sanitária, ele sofrerá multa.", disse o prefeito na ocasião.

Pouco depois, no mesmo dia, o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, afirmou que o o passaporte seria opcional para esses setores. Aparecido fez a ressalva de que apenas restaurantes com eventos e teatros de shoppings, por exemplo, teriam obrigatoriedade na exigência comprovante.

Não ficou claro, portanto, as regras exatas que deveriam ser seguidas. Segundo a gestão municipal, a Vigilância Sanitária faria a publicação da norma para regulamentar o assunto na quinta-feira (26), o que não aconteceu.