TSE oficializa calendário eleitoral das eleições de 2022
Confira as principais data do processo que tem o segundo turno marcado para o dia 30 de outubro
Os brasileiros e brasileiras irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro.
As datas fazem parte do calendário oficializado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições deste ano.
Desde o 1º de janeiro está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, a não ser em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.
Também a partir desta data, os institutos e empresas que realizarem pesquisas eleitorais serão obrigadas a registrá-las no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais da corte até cinco dias antes da divulgação do levantamento.
O segundo turno ocorrerá caso um dos candidatos para os cargos de presidente e governador não alcance a maioria absoluta de votos. Para levar no primeiro turno o candidato a um dos cargos do Executivo precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).
Segundo o calendário, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno poderão ser veiculadas entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.
Em relação às convenções das legendas, os partidos e as federações partidárias terão que realizar seus encontros para definir coligações majoritárias e candidatos entre 20 de julho e 5 de agosto, na forma presencial, virtual ou híbrida. A oficialização das federações, no entanto, deve ocorrer seis meses antes do pleito.
Principais datas do processo eleitoral
- Oficialização das federações partidárias
Até 2 de abril (seis meses antes do pleito)
- Convenção das legendas
20 de julho a 5 de agosto
- Registro das candidaturas
Até 15 de agosto
- Propaganda em rádio e TV (primeiro turno)
26 de agosto a 29 de setembro
- Primeiro turno
2 de outubro
- Segundo turno (se necessário)
30 de outubro